maio 2024 - Desenvolve-se

Desenvolve-SE firma parceria com TJSE para auxiliar na Regularização Fundiária em municípios sergipanos

A Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) consolidou parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para auxiliar a corte nos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos municípios sergipanos. A agência irá assessorar o tribunal na condução da regularização imobiliária de diversos imóveis a fim de garantir aos proprietários segurança jurídica sobre o bem, seja ele de uso residencial, ou comercial.

Para o presidente da Desenvolve-SE, Milton Andrade, a parceria firmada com o TJSE contribuirá para o enfrentamento de um problema que atinge milhares de famílias em Sergipe inseridas em núcleos urbanos informais, em especial as de menor poder aquisitivo e de comunidades periféricas.

“Essa é mais uma oportunidade de entrega da Desenvolve-Se para a sociedade, onde o Tribunal de Justiça de Sergipe, através do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], está com a meta de ajudar a população na regularização imobiliária. Estamos muito felizes por fazer parte dessa nova parceria em prol dos sergipanos”, explica Milton Andrade.

A desembargadora do TJSE, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, ressalta que a Regularização Fundiária é uma das grandes preocupações do Poder Judiciário, uma inciativa do CNJ que em Sergipe vem enfrentando grandes dificuldades, principalmente, nos municípios pequenos.

“A parceria com a Desenvolve-Se e com o ProjetarSE será de extrema importância para chegarmos mais próximos desses municípios para viabilizarmos a Regularização Fundiária em todo o Estado de Sergipe. Nós sabemos da importância dessa ação em todos os sentidos, não apenas na garantia dos titulos dos imóveis aos proprietários, mas também na regularização imobiliária junto às prefeituras para circulação de mais riquezas para o município”, coloca a desembargadora.

Trabalho conjunto

Por meio do ProjetarSE, núcleo de assessoria técnica da Desenvolve-SE que visa aprimorar o planejamento e desenvolvimento de projetos para municipios sergipanos, a agência disponibilizará profissionais para auxiliar os trabalhos do TJSE junto aos município para a compatibilização do registro dos imóveis.

“O ProjetarSE possui vasta experiência neste tipo de assessoria técnica e é uma honra para nós poder contribuir com essa iniciativa do Tribunal de Justiça. Com essa nova parceria estamos ajudando, mais uma vez, a população que mais precisa e também os municípios que, muitas vezes, tem a sua capacidade técnica limitada para atuar nessa área. Além de proporcionar segurança jurídica às familias em casos de venda do imóvel ou heranças, por exemplo, a regularização imobiliária pode contribuir com o destravamento de crédito para reforma ou compra do imóveis, como também na obtenção de crédito para empreendedores locais”, pontua a coordenadora do ProjetarSE, Shirley Dantas.

O ProjetarSE é um núcleo de assessoria técnica que visa aprimorar o planejamento e desenvolvimento de projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia nas gestões municipais de Sergipe, uma solução inovadora que desde 2021 assessora os municípios sergipanos, elaborando projetos para obras públicas consideradas estratégicas pelos gestores municipais.

Com três anos de existência, a iniciativa oferece apoio técnico gratuito para fortalecer as administrações municipais, reduzir riscos de perdas de recursos e promover o desenvolvimento socioeconômico do estado. Até o momento, foram desenvolvidos projetos que somam um valor expressivo e já impactam de forma positiva diversas comunidades.

ProjetarSE recebe o Prêmio InovaCidade 2024

O ProjetarSE, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), recebeu nesta terça-feira, 14, o Prêmio InovaCidade 2024, idealizado pelo Instituto Smart City Business America, em reconhecimento aos projetos e iniciativas com impactos positivos e mensuráveis na sociedade, que contribuem para a melhoria da qualidade de vida nas cidades.

De acordo com a coordenadora do ProjetarSE, Shirley Dantas, a outorga representa o reconhecimento de um trabalho que tem como propósito promover projetos de qualidade para os municípios de Sergipe, por meio da união entre sensibilidade, identidade e tecnologia, garantindo a entrega de obras públicas que refletem os anseios dos sergipanos.

“O ProjetarSE ganha esse prêmio de inovação porque, desde o início, entendeu o desafio de garantir projetos mais eficientes, evitando o desperdício de recursos públicos, o que é muito comum nas cidades brasileiras em geral. Trabalhamos pautados no tripé pessoas, processos e tecnologia. Isso é inovador no setor público, que muito orgulha Sergipe, por se destacar mais uma vez em eventos nacionais que tratam sobre cidades inteligentes”, destaca Shirley.

Os resultados do ProjetarSE já são visíveis em diversos municípios sergipanos, impactando diretamente na qualidade de vida da população e no desenvolvimento econômico e social das regiões atendidas. Com uma abordagem proativa e colaborativa, o projeto busca transformar a realidade das obras públicas em Sergipe, contribuindo para um futuro mais sustentável e inclusivo para todos.

A coordenadora explica que o ProjetarSe, adotando a metodologia Building Information Modeling (BIM) na elaboração dos projetos para os municípios sergipanos, inova e traz reconhecimento nacional a Sergipe, tendo em vista que são poucos ainda os estados que adotam a metodologia.

“Acreditamos que aprimorar a forma planejada de trabalhar com projetos públicos é garantir uma gestão pública mais eficiente e transparente. Além disso, o ProjetarSE busca não apenas elaborar projetos técnicos, mas também orientar as gestões municipais na captação de recursos e promover a formação das equipes locais, deixando um legado de conhecimento e capacitação”, pontua Shirley.

ProjetarSE

Sobre o prêmio

Neste ano, o InovaCIdade teve 128 inscrições, sendo selecionados 43 projetos e iniciativas com impactos positivos, mensuráveis e reconhecidos pela sociedade, realizados pela administração pública, iniciativa privada e entidades da sociedade civil.

Agência Desenvolve-SE participa de evento em Nova Iorque em busca de novos investimentos para Sergipe

Brazilian Week tem como objetivo apresentar oportunidades de negócios para investidores internacionais

Em busca de novos investimentos para o estado, o Governo de Sergipe, representado pela Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), participa da 5ª Brazilian Week, em Nova York. O evento tem como objetivo apresentar oportunidades de negócios para investidores internacionais interessados em firmar parcerias público-privadas com governos estaduais e municipais na área de infraestrutura.

No domingo, 12, o presidente da Desenvolve-SE, Milton Andrade, participou de reuniões com representantes da investidora Ernest Young, para discutir questões relacionadas a fundos internacionais e nacionais. Nesta segunda-feira, 13, participou do evento ‘Infraestrutura Sustentável’, para apresentar as oportunidades do estado a possíveis investidores. Na terça-feira, 14, Sergipe será representado em reuniões bilaterais, onde serão demonstradas as potencialidades de investimentos em diversos setores do estado.

“Sergipe, finalmente, está sendo considerado pelo mercado nacional e internacional como estratégico para se investir. Esse é um resultado do trabalho que vem sendo empenhado pelo Governo do Estado que alia o desenvolvimento com gestão de emprego e renda, redução das desigualdades sociais e ações assertivas de sustentabilidade ambiental. A nossa presença na Semana do Brasil é o marco de um novo tempo para Sergipe”, ressalta Milton Andrade

A Desenvolve-SE, por meio da diretoria de Parcerias Estratégicas Público e Privadas, vem modelando negócios nas áreas de energias renováveis, gestão de imóveis públicos e de infraestrutura.

Sobre o evento

A Brazilian Week conta com uma delegação de empresários que comparecerá a diversos eventos e rodadas de negócios em Nova York. Nesta quinta edição, que ocorre de 13 a 16 de maio, o foco dos seminários e workshops será nos desafios do cenário internacional e da economia brasileira, além de assuntos ligados às temáticas ESG (sustentabilidade, justiça social e governança), inteligência artificial, cases de inovação e negócios

Governo do Estado lidera comitiva de Sergipe em missão internacional à União Europeia

Grupo participará de reuniões com empresários em Roterdã, Bruxelas e Berlim em buscas de investimentos para projetos de energia renovável, em especial o hidrogênio verde

O Governo do Estado lidera comitiva de Sergipe na II Missão Internacional, organizada pelo Consórcio Nordeste, aos países da União Europeia, onde serão discutidas pautas ambientais e climáticas cruciais para o desenvolvimento sustentável da região Nordeste. A missão se reunirá com empresários nas cidades de Roterdã, Bruxelas e Berlim em busca de investimentos para projetos de energia renovável, em especial o hidrogênio verde.

O primeiro compromisso da comitiva sergipana será na World Hydrogen Summit 2024, maior fórum internacional do mundo na área de hidrogênio verde, em Roterdã. A Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) articulará as reuniões bilaterais entre o Governo do Estado e os empresários do setor para atrair novos investimentos para Sergipe.

“Sergipe está se posicionando como o estado da energia. Temos um histórico na produção de petróleo e gás, cuja produção aumentará com a implantação do Sergipe Águas Profundas e entendemos que existe uma tendência global de transformação das matrizes energéticas por fontes limpas como eólica, solar, hidrogênio verde, biomassa e biocombustíveis. No nosso estado temos alto potencial para produção de todos os tipos de energia limpa e já temos algumas indústrias instaladas e em operação. Em breve seremos uma referência na transição energética”, explica o presidente da Desenvolve-SE, Milton Andrade.

Em seguida, a comitiva visitará as cidades de Berlim e Bruxelas, onde terá reuniões com membros da União Europeia para debater sobre pautas ambientais relevantes para o Nordeste, momento em que a agência Desenvolve-SE fará a interlocução das negociações com entidades multilaterais e empresas que atuam na área de transição energética e que estão investindo fortemente nesta agenda.

“Os investimentos em projetos envolvendo energia renovável, hidrogênio verde e o Fundo Caatinga são os principais objetivos que do Governo do Estado nesta missão internacional. A nossa meta é diversificar as atividades econômicas de baixa emissão de carbono e fortalecer ações de reflorestamento da nossa caatinga e proteção do nosso mangue, ecossistema com alto potencial de absorção dos gases de efeito estufa. A economia verde já é uma premissa na Europa, alguns países da Ásia e da América do Norte. As exportações para estes países já demandam o cumprimento de critérios socioambientais rígidos. O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, lançou o Plano de Transformação Ecológica, ainda este ano teremos plano semelhante para Sergipe”, explica o diretor de Relações Internacionais e Captação e Atração de Investimentos da Desenvolve-SE, Ademário Alves.

Durante as negociações, os investidores receberão kits personalizados com QR Codes direcionados às informações técnicas sobre oportunidades de investimento e os diferenciais do estado, além de um vídeo especialmente produzido para esta missão sobre as potencialidades econômicas no estado.

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, destaca a importância dessa agenda conjunta com importantes agentes na Europa que atuam na área ambiental. “Essa missão representa um passo significativo rumo à promoção do desenvolvimento sustentável em nossa região, especialmente nesse momento de calamidade pública que o Rio Grande do Sul vem enfrentando. Estamos comprometidos em buscar soluções inovadoras e parcerias estratégicas para enfrentar os desafios ambientais e climáticos, não só em nosso país, mas em todo o planeta”, afirma o governador.

Comitiva sergipana

A comitiva sergipana na II Missão Internacional do Consórcio Nordeste à União Europeia é composta pelo governador Fábio Mitidieri, pelo senador Alessandro Vieira, pelos secretários do Planejamento e Orçamento, Júlio Filgueira, da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, da Comunicação, Cleon Nascimento, do secretário Especial do Gabinete do Governador, Tiago Andrade, e do diretor de Relações Internacionais da Desenvolve-SE, Ademário Alves.

Agenda

Na segunda-feira, 13, o grupo de Sergipe participará do World Hydrogen Summit & Exhibition, onde visitará estandes de empresas que atuam no setor de energias renováveis e terá reuniões com possíveis investidores em sala administrada pelo Consórcio Nordeste, visita ao estande da Apex, participará ainda da apresentação da Netherlands Enterprise Agency sobre a Green Port Partnership e terá um encontro com representantes da HY-5, iniciativa do governo alemão que congrega indústrias da área de hidrogênio verde. Nesse mesmo dia ocorrerá reunião com a Green Energy Park, empresa que já visitou Sergipe.

Na terça-feira, 14, a comitiva segue em Roterdã para visitar empresas selecionadas pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e participar de seminário promovido pela agência.

Na quarta-feira, 15, já em Bruxelas, governadores e autoridades irão se reunir com representantes do Governo Belga para apresentação do Consórcio Nordeste e dos planos de H2V para atração de investimentos. Eles também estarão com o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, comissário Maros Sefcovic, e participarão de uma reunião ampliada com representantes das Direções Gerais da Comissão, estados membros e empresas, que contará com a presença da Direção Geral de Mercado Interno, Indústria Empreendedorismo e Pequenas e Médias Empresas (DG GROW), da Força Tarefa para a Plataforma Energética da UE, da Direção Geral de Energia (DG ENER), da Direção Geral de Meio Ambiente (DG ENV) e da Direção Geral de Pesquisa e Inovação (RTD).

Na quinta-feira, dia 16, a comitiva segue para Berlim, onde participará do Seminário Brazilian Northeast: Green Industry and Energy Transition Investment Opportunities.

No dia seguinte, os representantes sergipanos cumprirão agenda institucional com a Fundação Fraunhofer, na Câmara de Comércio Alemã (AHK), Federação das Indústrias Alemã (BDI) e Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e com a International Climate Initiative.

Consórcio Nordeste

O Consórcio Nordeste foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove estados da região Nordeste do Brasil, um território de desenvolvimento sustentável e solidário neste momento de grandes desafios.

O consórcio é uma iniciativa que pretende atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada, constituindo-se, ao mesmo tempo, como uma ferramenta de gestão criada e à disposição dos seus entes consorciados, e como um articulador de pactos de governança.

Dentre as possibilidades abertas com a criação do consórcio estão a realização de compras conjuntas, a implementação integrada de políticas públicas e a busca por cooperação, também em nível internacional.