Mês: setembro 2024

Agência tem atuado em diversas frentes de trabalho, com foco em investimentos para desenvolver economicamente o setor

Sergipe é o menor estado brasileiro, mas quando o assunto é a diversidade das belezas naturais, a riqueza da cultura, da história e gastronomia, ele se torna um grande notável para quem o escolhe como destino turístico, seja para curtir ou investir. Nesse contexto, o Governo do Estado, por meio da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), tem atuado para impulsionar o turismo no estado, proporcionando o desenvolvimento local e a geração de emprego e renda.

As oportunidades de investimento no turismo de Sergipe são diversas e, pensando na atração de novos investidores para as áreas que compõem o setor, a Desenvolve-SE tem trabalhado em diversas frentes para levar Sergipe além fronteiras. A captação de recursos para infraestrutura é uma das principais delas. Realizado recentemente, o leilão da concessão parcial dos serviços de água e esgoto da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) injetará diretamente R$ 4,5 bilhões nos cofres do Estado e dos 74 municípios cobertos pela concessão. Parte desse montante será destinada às obras de infraestrutura, que são fundamentais para quem quer investir no setor turístico.

Um ganho ainda maior com a concessão serão os R$ 6,5 bilhões em obras a serem executados pela empresa concessionária Iguá Saneamento, durante os 35 anos de vigência do contrato com o Governo do Estado, sendo R$ 4,8 bilhões deles investidos nos dez primeiros anos. Somente no primeiro ano, a expectativa é de investimentos de até R$ 300 milhões em obras de infraestrutura, número bastante superior aos R$ 100 milhões investidos atualmente pelo governo, se somados os recursos federal, estadual, municipal e da própria Deso.

No segundo ano, ao final da operação assistida da concessionária e com os devidos licenciamentos destravados, serão investidos mais R$ 900 milhões em infraestrutura, que beneficiarão diretamente o setor turístico de Sergipe, possibilitando que novos empreendimentos possam ser instalados em regiões onde até então não havia esgotamento sanitário, por exemplo. Outro benefício que a concessão trará para o turismo de Sergipe será a despoluição dos rios que banham todo o estado, uma vez que a reestruturação e ampliação do sistema de tratamento de esgoto evitará o descarte diário do esgoto in natura no meio ambiente, o equivalente hoje a 56 piscinas olímpicas. Desta forma, cada rio do estado terá potencial para ser explorado pelo trade turístico sergipano.

Litoral sul

Apontado como o estado com as praias mais limpas do país pelo estudo nacional Expedição Ondas Limpas, realizado pela organização Sea Shepherd Brasil, em parceria com o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), Sergipe investe para revolucionar o turismo no litoral sul do estado com o Complexo Mangue Seco, uma extensão que compreende a faixa de terra entre a Ponte Joel Silveira, que interliga a localidade de Porto Caueira, no município de Aracaju, ao Povoado Caueira, em Itaporanga d’Ajuda, e ao município de Indiaroba, na divisa com a Bahia.

Os investimentos previstos para a região colocarão Sergipe na rota dos roteiros turísticos nacional e internacional. Com memorandos já assinados, o projeto reunirá diversos empreendimentos imobiliários, hoteleiros, de lazer e gastronômicos em um volume de investimento previsto que supera R$ 1,5 bilhão com o objetivo de impulsionar o turismo sergipano, integrando-o ao turismo da Bahia e trazendo o fluxo turístico da Bahia para mais próximo de Sergipe.

Nesse sentido, a agência atuará junto ao Governo do Estado, coordenando ações que contribuam para a viabilização de investimentos para a construção da infraestrutura pública necessária para o desenvolvimento turístico da região. Para isso, também competirá à Desenvolve-SE garantir os estudos necessários para capacitar a população local para o desenvolvimento do destino e a assessoria para a elaboração dos Planos Diretores. 

Aracaju no Centro

Aracaju é conhecida pela tranquilidade, um misto de capital moderna e em crescente desenvolvimento, com a calmaria de cidade do interior. Cenário com belas praias e infraestrutura acolhedora, Aracaju tem a Orla da Atalaia, que ostenta a fama de ser a orla mais bonita do Brasil, graças à grande faixa de areia entre o calçadão e o mar e também por reunir diversas opções de lazer.

A Desenvolve-SE é um dos agentes que contribuem com o projeto ‘Aracaju no Centro’, iniciativa que enxerga o centro econômico da capital como espaço urbanístico renovado para atrair mais empresas e público à região e aquecer a economia local, além de propor a ressignificação de construções e colocar o Centro no roteiro turístico de Aracaju. A agência, por meio da diretoria de Gestão de Ativos, mapeia todos os ativos do estado subutilizados no Centro, sejam eles imobiliário, social, cultural e ambiental, para ressignificar seu uso por meio da arrecadação, capitalizando-os para locação ou licitação, a fim de incrementar os cofres públicos e fazer da região um novo destino turístico.

Acelera

Parceiro do desenvolvimento de Sergipe, o ProjetarSE está vinculado à Desenvolve-SE. Trata-se de uma iniciativa de assessoramento aos municípios sergipanos no planejamento, elaboração e gestão de projetos, fomento e orientação para captação de recursos e em diversas outras frentes ligadas às obras públicas. O ProjetarSE é responsável por uma série de projetos inseridos no programa Acelera Sergipe, iniciativa do Governo do Estado que visa acelerar obras de infraestrutura em diversas cidades do interior.

Entre os projetos abraçados pelo ProjetarSE, alguns foram pensados e desenvolvidos não apenas para melhorar a qualidade de vida da população, mas também para impulsionar a economia local por meio do turismo, a exemplo das orlas de Santana de São Francisco; de Ponta dos Mangues, em Pacatuba; da Orla Ilha do Ouro, em Porto da Folha; da Orla do Porto d’Areia, em Estância; e do Raid da Amizade, em Nossa Senhora da Glória, por exemplo, totalizando investimentos de mais de R$ 35,5 milhões.

No turismo religioso, o Caminho de Santa Dulce, entre Aracaju e a cidade histórica de São Cristóvão, promete atrair fiéis e aquecer a economia da quarta cidade mais antiga do Brasil. Neste mesmo eixo estão os investimentos de valorização da peregrinação ao Santuário de Divina Pastora e da peregrinação a Nossa Senhora Aparecida, ambos eventos  responsáveis por reunir milhares de fiéis de todo o Nordeste, um total de mais de R$ 19 milhões em investimentos no turismo religioso em Sergipe.

Milton Andrade detalhou sobre a atuação da agência e os resultados positivos obtidos para o desenvolvimento socioeconômico do estado ao longo de pouco mais de um ano de existência.

O presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), Milton Andrade, participou na noite desta segunda-feira, 23, do jantar para associados organizado pela Associação dos Dirigentes das Empresas da Indústria de Sergipe (ADEMI-SE) que reuniu representantes e membros dos mais variados setores para discutir sobre temas relacionados ao mercado imobiliário. Na oportunidade, Milton Andrade detalhou sobre a atuação da Desenvolve-SE e os resultados positivos obtidos pela agência para o desenvolvimento socioeconômico do estado ao longo de pouco mais de um ano de existência.

Responsável pela execução da política de desenvolvimento de Sergipe, a Desenvolve-SE possui frentes de atuação que impactam em diversos setores produtivos do estado. Durante seu discurso, Milton Andrade pontuou os benefícios para a indústria da construção civil que serão alcançados com a concessão parcial de água e esgoto de Sergipe, um marco histórico concretizado por intermédio da Agência.

Segundo ele, devido à construção civil ter sido responsável por pouco mais de 10% dos novos empregos gerados em Sergipe, atingindo um recorde na geração de postos de trabalho, o estado possui grandes oportunidades de novos negócios. Prova do aquecimento do mercado imobiliário interno, Aracaju foi a capital que mais cresceu no Nordeste no número de lançamentos de novos empreendimentos, assim como também no Valor Geral de Vendas (VGV) lançados neste ano, se comparado ao ano passado.

Esses resultados tendem a ser impulsionados com os mais de R$ 6 bilhões em investimentos, até 2040, que a empresa vencedora da concessão de saneamento de água e esgoto realizará no estado. Este investimento também impactará a indústria turística do estado que poderá oferecer alternativas atrativas com a despoluição dos rios sergipanos.

Hidrogênio Verde

Milton falou do desempenho que a agência vem obtendo ao longo de pouco mais de um ano de atuação, quando já conseguiu resultados positivos para o desenvolvimento socioeconômico do estado, a exemplo dos três memorandos assinados com três empresas estrangeiras de investimento em hidrogênio verde, um empreendimento que resultará na injeção de bilhões de euros na economia do estado.

Neste sentido, Milton ressaltou que o Governo de Sergipe irá reativar a Zona de Processamento para Exportação (ZPE), uma área para instalação de parques fabris onde o investidor não paga tributos para aquilo que é exportado, um excelente atrativo para empresas que atuam no segmento de energias renováveis uma vez que a maior parte da produção em Sergipe será para exportação. No Brasil há apenas duas ZPEs ativas, uma em Pecém (CE) e outra em Parnaíba (PI).

Infraestrutura e Logística

O setor de Infraestrutura e Logística é também uma das áreas em que a Desenvolve-SE tem buscado investidores nacionais e internacionais. Atualmente, Sergipe ocupa o segundo lugar no ranking dos estados do Nordeste quanto à capacidade para atendimento logístico para toda região.

De acordo com Milton Andrade, poucos países têm um mercado consumidor tão grande como Sergipe. São 35 milhões de pessoas num raio de 500 quilômetros, aumentando para 50 milhões de habitantes considerando a região num raio de 1000 quilômetros. Neste conjunto está o MATOPIBA, a nova fronteira agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O Porto de Sergipe se posiciona de forma privilegiada para o escoamento da produção para exportação da região sul do Nordeste, tanto pela logística de melhor acesso, como pelas vias serem menos obstruídas.

Sergipe 2050

O presidente da Desenvolve-SE falou ainda da ação Sergipe 2050, uma política de estado que transcende gestões e que pensa no desenvolvimento socioeconômico de Sergipe para os próximos 26 anos. Milton explicou que a inciativa é composta por um conselho permanente onde fazem parte os setores público e privado, além da sociedade civil, unidos para pensarem o planejamento estratégico e trabalharem para o desenvolvimento do estado.

Iniciativa representa um marco regulatório para o setor que beneficiará diversas áreas da economia e da cultura do estado

O Governo do Estado, por meio da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), promoveu a primeira oficina de economia criativa para debater os problemas que afetam o setor e as possíveis soluções que levarão à construção do Plano de Desenvolvimento de Economia Criativa de Sergipe, um marco regulatório para o setor beneficiará diversas áreas da economia e da cultura do estado. A iniciativa acontece em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) e Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap).

A oficina foi dividida em grupos de trabalho para a formatação de cenários para discutir o futuro do setor, seguindo as diretrizes do que estão sendo desenvolvidas pelo Governo Federal e contidas no Plano Nacional da Economia Criativa.

“Convidamos agentes de economia criativa de diversos setores de todo o estado e entidades parceiras para fomentar e trazer esse olhar de prática para a gente desenhar os problemas e as soluções da economia criativa, o primeiro passo para a construção do Plano de Desenvolvimento de Economia Criativa de Sergipe”, explica a assessora de desburocratização da Desenvolve-SE, Isabele Ribeiro.

As ações de institucionalização, formulação e implementação de políticas voltadas para a valorização e apoio das atividades produtivas intensivas em cultura são responsáveis por movimentar uma enorme cadeia produtiva, uma vez que hoje se reconhece que quanto mais denso, diverso e rico o conteúdo cultural de uma sociedade, maiores as suas possibilidades de desenvolvimento.

“A economia criativa tem se apresentado como uma importante solução para a geração de emprego e renda. Atenta a estas oportunidades, a Desenvolve-SE tem coordenado esse planejamento com órgãos parceiros do Governo do Estado, do terceiro setor e a sociedade civil, que compreende os próprios artistas, empreendedores e trabalhadores criativos. A partir desta oficina, foi firmado um grupo de trabalho onde teremos a grande oportunidade de gerar renda para os sergipanos”, pontua o presidente da Desenvolve-SE, Milton Andrade.

Em Sergipe

Considerada dinâmica em desenvolvimento cultural e respaldada pela proteção e promoção da diversidade de expressões culturais que entrega originalidade, singularidade e potencial de crescimento, a economia criativa em Sergipe oferece um caminho para o desenvolvimento que é norteado pela diversidade, cultura, sustentabilidade, inovação e inclusão social.

“Esse é um momento de muita contribuição e expectativa para gerarmos resultado a partir desse plano que será criado por meio da colaboração de tantas mãos, atores de dentro e de fora do Governo. Uma oportunidade para ter voz e vez na construção de um projeto que já está sendo construído a nível nacional, e agora a nível estadual”, comemora a secretária-executiva da Seplan, Melina Tavares.

Para se ter uma ideia da potencialidade de Sergipe quando o assunto é a economia criativa, em 2020, o PIB criativo representou 1,2% do PIB de Sergipe, o terceiro melhor desempenho para o setor no Nordeste. Ainda naquele ano, o estado foi destaque pela participação de profissionais de tecnologia na indústria criativa do estado, ficando em segundo lugar no ranking do Nordeste com 38,5%.

Já em 2021, o valor do PIB da economia foi estimado em R$ 622.377,37. Atualmente, o estado se destaca na média nacional dos profissionais de cultura na indústria criativa, atingindo 13,9%, frente aos 9,1% do país.

O menor estado do país se torna um gigante quando o assunto é produção de softwares. Em 2021, a receita do mercado de software alcançou US$ 45,4 milhões e US$ 26,3 milhões em serviços, consolidando Sergipe como o quinto maior mercado de software do Nordeste. O estado conta atualmente com quatro empresas desenvolvedoras que estão ganhando notoriedade com a produção de games.

Os dados que evidenciam o potencial da economia criativa de Sergipe ratificam que as ações para impulsionar o setor precisam ser pensadas de forma sistêmica e orgânica, focadas na diversidade e inclusão das mais variadas áreas e abraçando todos os agentes que a compõe.

Os estudos apresentam uma análise do cenário atual desses espaços com avaliações técnicas sobre o impacto que os antigos lixões causaram nessas áreas

Em mais um passo para implantação dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads) em 36 municípios sergipanos, a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) recebeu nesta quarta-feira, 11, o estudo encomendado à Raiz Engenharia e Consultoria Ambiental sobre o diagnóstico ambiental das áreas onde funcionavam os antigos lixões dos municípios de Pedrinhas, Arauá, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhy, Indiaroba e Boquim, todos da região sul do estado.  

Os estudos apresentam uma análise do cenário atual desses espaços com avaliações técnicas sobre o impacto que os antigos lixões causaram nessas áreas, apontamentos das metodologias para recuperação das vegetações nativas que foram desmatadas, além de orientações acerca do descarte regular dos resíduos que ainda se encontram nessas áreas, a exemplo do chorume e gás natural, após anos de exploração na região. 

A implantação dos Prads tem como objetivo reconstituir o ecossistema das áreas onde funcionavam os lixões que tiveram as atividades encerradas na primeira etapa do projeto ‘Lixão Mais Não – Por um Sergipe Sustentável’, do Ministério Público de Sergipe (MPSE)

Os estudos serão apresentados pela Desenvolve-SE à Promotoria do Meio Ambiente do MPSE e para o Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul) e fazem parte do cronograma de execução dos PRADs.

A previsão é que até o fim de novembro todos os Prads estejam concluídos e entregues à Administração Estadual de Meio Ambiente (Adema) para devida análise e aprovação. Só então os planos poderão ser executados pelos prefeitos. 

Estudos 

Este é o segundo dos oito produtos que serão entregues pela consultoria para implantação dos Prads que serão elaborados em três etapas: Relatório Preliminar, Relatório de Investigação Confirmatória e Relatório Final. 

O Relatório Preliminar surge a partir de uma visita de exploração. Na área onde funcionou o lixão, serão observados, entre outros aspectos, a volumetria dos resíduos sólidos e os potenciais danos no local e entorno. O Relatório de Investigação Confirmatória vai verificar tudo o que foi visto anteriormente, analisando amostras do lençol freático, possíveis contaminações e identificação da vegetação, se nativa ou não. 

A última etapa corresponde ao Relatório Final. Este documento será entregue às gestões municipais, informando os problemas identificados naquela área e o que precisa ser feito para recuperá-la. 

De acordo com o MPSE, 36 municípios encerraram as atividades dos lixões entre julho e dezembro de 2023. Isto significa que, atualmente, 98% dos lixões de Sergipe deixaram de funcionar. Apenas um ainda está em processo de encerramento.

Prazo também inclui a apresentação do Plano de Negócios e de todo o cronograma de atividades da empresa

A concessionária Iguá Saneamento, vencedora do leilão de concessão de prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes), iniciará a partir de agora uma série de trâmites administrativos e operacionais até assumir definitivamente a execução e expansão dos serviços que visam a universalização do saneamento em Sergipe.

A conclusão do leilão deu início ao prazo de 60 dias para a empresa pactuar o contrato com o Governo do Estado. Nesta etapa, a empresa precisará fazer o pagamento inicial do valor equivalente a 60% da outorga dois dias antes da assinatura do documento. Em seguida, a Iguá terá 180 dias para realizar o processo seletivo de contratação e treinamento da força de trabalho, além de executar a operação assistida, isto é, avaliar as formas de trabalho e como ela pretende acompanhar, juntamente com a equipe técnica da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), a transição para seu modelo de negócios.

Sobre a concessão

O leilão de concessão do abastecimento de água e esgotamento sanitário é um marco histórico para Sergipe, que dá início ao processo de universalização dos serviços que beneficiarão milhares de sergipanos de 74 dos 75 municípios do estado. As principais métricas de sucesso a serem alcançadas com a concessão serão os atingimentos de 99% de atendimento de água, 90% de atendimento de esgoto e o máximo de 25% de perdas até o ano de 2033.

Para isso, serão investidos mais de R$ 6 bilhões somente em água e esgotamento sanitário nos 10 primeiros anos de atuação da Iguá Saneamento. Estão previstos ainda mais de R$ 2,4 bilhões em água e R$ 3,8 bilhões em esgoto, totalizando R$ 6,4 bilhões. Desse montante, R$ 2,8 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos de atuação.

O contrato de concessão prevê 11 indicadores de desempenho: Índice de Cobertura de Água; Índice de Perdas na Distribuição; Índice de Descontinuidade do Abastecimento de Água; Índice de Qualidade da Água; Índice de Cobertura de Esgoto; Índice de Não Conformidade de Tratamento de Esgoto; Índice de Satisfação dos Usuários; Índice de Eficiência para Reparo de Desobstrução na Rede ou Ramais de Água; Índice de Regularidade Documental e Índice de Reuso de Efluente. 

Segundo estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, apresentado em primeira mão pela Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) no mês passado, para cada R$ 1 investido em saneamento, o estado de Sergipe deve obter ganhos sociais de R$ 2,60. Segundo o projeto, a expectativa é de que as operações sejam responsáveis pela criação de 20 mil empregos, sendo 7 mil diretos e 13 mil indiretos.

O contrato entre a Iguá Saneamento e o Governo de Sergipe garante ao consumidor que, nos três primeiros anos de atuação, a concessionária não poderá fazer qualquer reajuste tarifário acima da inflação. Ele assegura ainda a ampliação da Tarifa Social dos atuais 2% do total de economias atendidas para até 5%, sem impacto no equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Sobre a concessionária

A Iguá Saneamento, vencedora do leilão para a concessão em Sergipe, atua na operação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário por meio de concessões e parcerias público-privadas. Uma das principais empresas do setor no país, está presente em 27 municípios de seis estados brasileiros – Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo – com 16 operações que beneficiam três milhões de pessoas.

Atualmente, suas maiores operações estão no Rio de Janeiro, onde atende a 1,2 milhão de pessoas; Cuiabá, com mais de 600 mil habitantes; e Paranaguá, com população atendida de cerca de 155 mil pessoas.

Fundada em 2017, a Iguá tem hoje como principais acionistas o Canada Pension Plan Investment Board (CCPIB) e o Alberta Investment Management Corporation (AIMCo). Signatária da Rede Brasil do Pacto Global (iniciativa da Organização das Nações Unidas), a companhia participa dos Movimentos 2030, com foco na universalização do saneamento, na segurança hídrica, na redução das emissões de CO2, no aumento de mulheres na liderança e na transparência do gerenciamento do negócio. Por sua gestão sustentável, desde 2021 figura no ranking do Global Real Estate Sustainability Benchmark (GRESB).

A Iguá também se destacou como líder na categoria de saneamento, gestão de resíduos e infraestrutura no TOP Open Corps 2023, ranking nacional de inovação que avalia a relação com startups. Recebeu duas certificações das normas International Organization for Standardization (ISO), 37001 e 37301, que abrangem, respectivamente, Sistemas de Gestão Antissuborno e Sistemas de Gestão Compliance, reforçando os altos padrões éticos e legais aplicados nas operações.

Ainda em 2023, a companhia foi eleita pelo sétimo ano consecutivo como excelente empresa para se trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW).