dezembro 2024 - Desenvolve-se

Iguá acompanhará rotina de serviços prestados pela Deso durante etapa de operação assistida

Fase prevista no contrato de concessão parcial de serviços de abastecimento de água e esgotamento deve durar 180 dias, prorrogável por mais 90, e durante este período faturamento e cobrança continuam, ainda, sob responsabilidade da Deso

Após a assinatura do contrato entre o Governo de Sergipe e a Iguá Saneamento, nesta quarta-feira, 18, a empresa vencedora do leilão de concessão parcial inicia a fase de operação assistida dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 74 municípios sergipanos. A partir de agora, a Iguá tem um prazo de 180 dias, podendo ser prorrogável por 90 dias, de trabalho conjunto com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) na operação do sistema.

O processo de concessão parcial visa a universalização do abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto no território sergipano, como estabelece o Novo Marco do Saneamento, cujo prazo para ser totalmente implementado é até 31 de dezembro de 2033. A Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes) prevê investimentos de mais de R$ 6 bilhões, com geração de 20 mil empregos diretos e indiretos no estado.

Até então, a Companhia de Saneamento de Sergipe era a responsável por todo o processo de captação e tratamento da água bruta, distribuição de água e captação e tratamento de esgoto. A partir da concessão parcial, em vez de operar nas quatro etapas do sistema, a Deso, como empresa pública de economia mista do Estado de Sergipe, operará em apenas duas (captação da água bruta e tratamento), mantendo-se ainda como controladora, garantindo a segurança hídrica do estado.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto Dantas, destaca a importância da etapa de operação assistida para que a empresa possa assumir o sistema integralmente. “O período de operação assistida dá oportunidade à empresa concessionária de conhecer mais ainda todo o sistema de operação, para que ela possa, após esse período, assumir definitivamente o sistema”, informa.

Para o presidente da Deso, Luciano Góes, as empresas seguirão juntas tendo como foco a prestação do melhor serviço aos sergipanos. “Não se trata de um compromisso comercial, mas de um compromisso com a população sergipana. Tenho certeza que juntos construiremos um novo capítulo na história do saneamento em Sergipe. Nesses seis primeiros meses, com a operação assistida, a Iguá e a Deso trabalham em conjunto, a princípio, até junho de 2025. A partir disso, a Iguá assume o papel de distribuição e esgotamento sanitário do estado de Sergipe”, reforça o gestor da Deso.

Operação assistida do sistema

No período de operação assistida do sistema, a prestação dos serviços, faturamento e cobrança continuam sob responsabilidade da Deso. Também caberá à Companhia de Saneamento de Sergipe, entre outras coisas, a disponibilização de livre acesso a todas e quaisquer informações relativas à prestação dos serviços.

Já a Iguá, nesta etapa, entre outras atribuições, deverá acompanhar a prestação dos serviços da Deso; elaborar o inventário de bens reversíveis da empresa e o Manual de Prestação do Serviço e de Atendimento ao Usuário, assim como o Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

O CEO da Iguá, Roberto Barbuti, afirma que o cumprimento das etapas previstas é essencial no processo de transição e para a qualidade do serviço. “O processo tem três grandes etapas: a primeira foi o leilão, na qual nos consagramos vencedor; hoje é a segunda grande etapa, que é a assinatura do contrato, e a terceira será a assunção do serviço. Entre esta etapa dois e três, a gente vai ter a operação assistida, que é onde a Deso, que é a nossa parceria, continua operando na integralidade do sistema, mas a gente acompanha para entender as especificidades da região e estar preparado para assumir da melhor forma possível”, pontua.

Comitê

O contrato assinado nesta quarta-feira, entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), na condição de representante do Estado de Sergipe e da Microrregião, e a concessionária, com interveniência-anuência da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), estabelece também o prazo de até sete dias úteis para a instituição de um Comitê de Transição.

O comitê deve facilitar a interlocução e a interação entre as equipes do Executivo estadual, representado pela Sedurbi, da Iguá Saneamento, da Agrese, da Deso e dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) durante o período da operação assistida do sistema, possibilitando a troca de informações referentes aos aspectos essenciais na transição dos serviços e para que a Iguá Saneamento assuma, de fato, a operação do sistema, após o prazo previsto em contrato. O comitê deve desempenhar suas atividades enquanto durar o período de Operação Assistida do Sistema.

Próximo passos

Passados os 180 dias (podendo ser prorrogados por mais 90 dias) do período de operação assistida do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos 74 municípios sergipanos, o próximo passo será a assinatura do Termo de Transferência do Sistema, quando oficialmente será iniciada a contagem do prazo dos 35 anos de concessão parcial previstos no contrato.

I Seminário de Economia Criativa de Sergipe destaca desenvolvimento do setor

Evento fortalece a economia criativa e impulsiona a inovação no estado com a participação de autoridades, especialistas e empreendedores locais

Fotos: Eduardo Freire

Sergipe foi palco de um evento inédito voltado ao fortalecimento dos setores cultural, tecnológico e econômico: o I Seminário de Economia Criativa. Organizado pelo Governo de Sergipe, por meio da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), o encontro aconteceu na Arena Fortinet do Tiradentes Innovation Center, no campus da Universidade Tiradentes, em Aracaju.

O seminário ocorreu em duas etapas. No turno da manhã, o evento reuniu gestores públicos de diversos segmentos e contou com a presença do vice-governador Zezinho Sobral e da secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, entre outras autoridades. Já à tarde, o evento foi aberto ao público, promovendo debates e trocas de conhecimentos. 7

Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer experiências sergipanas exitosas, como a do grupo MegaZap, de Nossa Senhora da Glória, o empreendedor Genisson Cardoso, de Santa Luzia do Itanhy, idealizador da Casa do Cacete, um projeto incubado pelo The Human Project. Essas iniciativas ilustraram o potencial criativo do estado e o impacto positivo da economia criativa na realidade local.

Painéis temáticos
O seminário foi gratuito e transmitido ao vivo pelo canal da Desenvolve-SE no YouTube, garantindo amplo acesso ao conteúdo. Durante os três painéis da tarde, temas relevantes para o futuro da economia criativa foram discutidos, como inovação para a construção de um futuro sustentável, cenários para políticas públicas com foco em mudanças transformadoras, o potencial do pensamento colaborativo e o fortalecimento da identidade sergipana na economia criativa. Os temas foram abordados por profissionais de diversos segmentos criativos, como arquitetura, música, audiovisual, moda, games, afroturismo, com mediação de especialistas em cada área e em economia.

O presidente da Desenvolve-SE, Milton Andrade, ressaltou a relevância estratégica do tema, destacando que a economia criativa tem se mostrado uma grande solução para a geração de emprego e renda. Ele afirmou que, na Desenvolve-SE, estão sendo coordenados estudos e planejamentos junto a outros órgãos de governo, ao terceiro setor e à sociedade civil, dialogando diretamente com artistas, empreendedores e trabalhadores criativos. Com um grupo de trabalho consolidado, isso representa uma oportunidade concreta para impulsionar o desenvolvimento de Sergipe.

Protagonismo de Sergipe na economia criativa
A realização do I Seminário de Economia Criativa e a construção do Plano Estadual de Economia Criativa de Sergipe reforçam o protagonismo do Estado no fortalecimento desse setor, promovendo uma cultura que impulsiona a transformação social e o desenvolvimento sustentável. A coordenadora do seminário, Isabele Ribeiro, afirmou que o objetivo foi evidenciar o enorme potencial da economia criativa para gerar renda e inovação, trazendo experiências de destaque em nível nacional e internacional, além de valorizar os nomes sergipanos que já estão transformando realidades por meio de atividades criativas e inovadoras.

Visão global da economia criativa
Um dos destaques da programação foi a participação de Ana Carla Fonseca, economista de renome internacional na área de economia criativa. Ela ressaltou o planejamento desenvolvido no estado e afirmou que a discussão sobre o que é economia criativa, assim como aproveitar a criatividade do povo e a singularidade de Sergipe, foi um dos pontos centrais do evento. Ana Carla também falou sobre a importância do seminário para a inserção dos profissionais criativos no ecossistema. “Quem trabalha com economia criativa, muitas vezes, está tão imerso no que faz que nem percebe que aquilo é, de fato, um trabalho. Esse descompasso pode dificultar, em vários momentos, a busca por canais de distribuição adequados. Portanto, atividades como esta, que visam inserir os profissionais nesse ecossistema, são essenciais para o fortalecimento da economia criativa. Esse processo é, sem dúvida, fundamental e muito bonito de acompanhar”, concluiu a economista.

Isabele Ribeiro também destacou o impacto do seminário no desenvolvimento do setor, afirmando que o evento foi um marco no plano de desenvolvimento da economia criativa no estado. “O seminário reuniu agentes e gestores, promovendo discussões que conectam diferentes visões e fortalecem a construção conjunta de um futuro concreto para o setor” afirmou. Sobre os próximos passos, a coordenadora do seminário também ressaltou que serão realizados encontros setoriais e ações que visem consolidar o cenário promissor da economia criativa.

Por fim, Milton Andrade enfatizou a importância estratégica da economia criativa para o desenvolvimento sustentável de Sergipe. “A economia criativa é uma das principais ferramentas para impulsionar o desenvolvimento econômico e social, gerando emprego, renda e oportunidades para a população. Com um conceito amplo, que abrange desde a educação até o turismo e da indústria ao comércio, ela movimenta toda a cadeia econômica ao promover inovação e valor”. Ele ressaltou ainda que, hoje, mesmo com investimentos comparativamente menores em relação a outros segmentos, a economia criativa já demonstra gerar mais empregos e impactos significativos, demonstrando que tem potencial para consolidar-se como um motor estratégico para o crescimento sustentável de Sergipe.

O evento contou com o apoio das Secretarias Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) e do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae/SE), Tiradentes Innovation Center, além do patrocínio do Banese. O seminário reuniu especialistas, empreendedores e gestores públicos para debater o papel da economia criativa como motor de inovação e desenvolvimento sustentável no estado.

Governo de Sergipe firma parceria para projetos de energia sustentável e modernização de serviços

Parceria da Desenvolve-SE com IPGC impulsionará projetos de eficiência energética, sem custos diretos ao governo

O Governo de Sergipe, por meio da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), assinou um termo de parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) para a estruturação de projetos estratégicos voltados à eficiência energética e modernização dos serviços públicos estaduais e municipais. A iniciativa busca solucionar os desafios da qualidade na prestação de serviços e da redução de custos operacionais, fundamentais na administração pública.

Para isso, o IPGC, por meio do Programa Brasil Inteligente, irá realizar em parceria técnica com a Desenvolve-SE, estudos de viabilidade e modelagem contratual para a implantação de soluções inovadoras. Dentre elas estão a construção, operação e manutenção de Usinas Solares Fotovoltaicas (USF), com foco em atender a demanda energética dos prédios públicos do Estado e de municípios sergipanos.

Destacando a importância da parceria, o presidente da Desenvolve-SE, Milton Andrade, afirmou que ela trará soluções inovadoras em eficiência energética e cidades inteligentes. “Teremos avanços como monitoramento em tempo real, Wi-Fi gratuito e redução significativa nas contas de luz. É um investimento de R$ 1,1 bilhão, com 100% de recursos privados, que vai gerar empregos, promover economia no orçamento público e impulsionar o uso de energia limpa”, declarou.

Impacto e benefícios

A parceria reflete um modelo bem-sucedido de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), amplamente reconhecido por sua capacidade de atrair investimentos significativos e promover desenvolvimento socioeconômico. Além de gerar economia para os cofres públicos, a implementação de USFs tem potencial para criar empregos em diversas áreas, fomentar a diversificação econômica e oferecer infraestrutura sustentável.

O Diretor de Projetos e Parcerias do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades, Luis Fernando Parma, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Estamos muito contentes em firmar essa parceria com a Desenvolve-SE. Vamos implementar duas grandes vertentes: a eficiência energética, reduzindo os custos de energia do estado com energia limpa, e o Programa Cidade Inteligente, que oferecerá aos municípios as ferramentas necessárias para avançar nas cidades inteligentes”, disse ele.

Entre os projetos previstos, destacam-se a implantação, operação e manutenção de Usinas Solares Fotovoltaicas para atender às demandas do Estado de Sergipe; projetos do Programa Cidades Inteligentes, voltados a municípios sergipanos; e estudos e modelagem de outros projetos de interesse estratégico para os municípios.

Sobre o IPGC

O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) é uma organização da sociedade civil que atua na construção de soluções para os desafios de cidades, administração e gestão pública, sendo referência com parcerias e acordos de cooperação técnica.

O IPGC se destaca pela estruturação de projetos, aliando inovação à eficiência no setor público. Ao longo de sua trajetória, o Instituto acumula 120 projetos estruturados e modelados em 21 estados, R$ 48,4 bilhões em contratos modelados e assinados, R$ 8,5 bilhões de reais em potenciais investimentos privados, e 21 milhões de pessoas potencialmente impactadas.

Com a celebração deste Termo de Parceria, Sergipe dá um passo estratégico rumo à modernização e sustentabilidade, reforçando seu compromisso com a eficiência na gestão pública e o desenvolvimento sustentável.