Sergipe ganha destaque internacional com PPP do Hospital do Câncer selecionada em guia global da ONU
Iniciativa do Governo do Estado integra compêndio global da ONU que reconhece projetos de Parcerias Público-Privadas alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O modelo de Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda Chagas, em Sergipe, acaba de conquistar reconhecimento internacional ao ser selecionado entre os 68 projetos de referência do mundo no compêndio do 10º Fórum Internacional de PPPs da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (Unece). O projeto, estruturado pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, com apoio técnico da Desenvolve-SE e do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), apresenta um modelo inovador de concessão administrativa para a área da saúde, combinando investimento privado, eficiência operacional e garantia de acesso universal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa sergipana figurou entre mais de 130 projetos inscritos globalmente e passou a integrar a base internacional de estudos de caso voltados a soluções inovadoras em infraestrutura e serviços públicos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“O reconhecimento internacional da ONU a esse projeto mostra que Sergipe está no caminho certo ao apostar em soluções inovadoras e sustentáveis para a saúde pública. A PPP do Hospital do Câncer não é apenas uma obra, mas um compromisso com a vida, com a eficiência do serviço público e com o acesso universal. Estar entre as referências globais da Organização das Nações Unidas reforça que é possível alinhar gestão moderna, impacto social e responsabilidade fiscal em benefício direto da população”, disse o diretor de Parcerias Estratégicas Público e Privadas da Desenvolve-SE, Bruno Sad.
Modelo inovador para a saúde pública
A PPP do Hospital do Câncer foi concebida para viabilizar a implementação, operação e manutenção de uma unidade hospitalar de alta complexidade dedicada exclusivamente ao tratamento oncológico. O modelo prevê que o parceiro privado seja responsável por toda a gestão da infraestrutura, incluindo equipamentos, insumos, manutenção e recursos humanos, enquanto o Estado mantém a regulação e o acesso universal aos serviços.
Com contrato estimado em 25 anos, o projeto adota um mecanismo de remuneração baseado em desempenho e disponibilidade dos serviços, o que reforça a eficiência do gasto público e a qualidade do atendimento prestado à população, como informou o secretário de Estado da Saúde, Jardel Mitermayer.
“A inclusão no compêndio da ONU projeta Sergipe como referência em boas práticas e confirma a solidez do projeto, construído com planejamento, rigor técnico e alinhamento ao desenvolvimento sustentável. A PPP amplia o acesso, qualifica a assistência oncológica e traz mais eficiência à gestão, com ganhos rápidos na estrutura e na capacidade de atendimento à população”, disse.
Ampliação da capacidade e qualidade do atendimento
Entre os principais impactos previstos está a ampliação significativa da capacidade de atendimento oncológico no estado. A estrutura contempla 230 leitos e poltronas hospitalares, incluindo unidades de terapia intensiva adultas e pediátricas, além de expansão expressiva dos serviços de quimioterapia, que tiveram aumento de 150% na capacidade de atendimento em relação à estrutura anterior.
O hospital também incorpora serviços de alta complexidade, como radioterapia, braquiterapia, quimioterapia e atendimento especializado em oncologia clínica, cirúrgica e pediátrica, além de atividades de ensino, pesquisa e vigilância em saúde.
Eficiência, sustentabilidade e impacto social
Do ponto de vista econômico-financeiro, o modelo garante sustentabilidade ao projeto por meio de pagamentos públicos condicionados à performance, sem cobrança direta ao usuário, assegurando o caráter gratuito e universal do atendimento.
A estrutura de financiamento combina capital público e privado, com mecanismos de mitigação de risco e previsibilidade fiscal, além de estimular a cadeia produtiva local, com impactos positivos sobre empregos, serviços e inovação no setor de saúde.
Além disso, o projeto contribui diretamente para os ODS da ONU, especialmente na ampliação do acesso à saúde de qualidade (ODS 3), redução de desigualdades (ODS 10) e fortalecimento de parcerias institucionais (ODS 17).
Reconhecimento global e potencial de replicação
A inclusão da experiência sergipana no compêndio da Unece reforça o protagonismo do estado na agenda internacional de infraestrutura social e evidencia o potencial do modelo como referência para outras regiões.
“É uma grande satisfação estar aqui na Desenvolve-SE celebrando o reconhecimento da PPP do Hospital como um dos melhores projetos do mundo pela ONU. Essa conquista reforça a relevância da parceria entre o IPGC e o Governo de Sergipe na estruturação de projetos de infraestrutura com impacto real para a sociedade”, comemorou o presidente do IPGC, Leonardo Luiz dos Santos.
O presidente da Desenvolve-SE, Milton Andrade, agredeceu a parceria com o IPGC em mais um projeto que alcançou reconhecimento internacional. “Estar entre as iniciativas selecionadas pela ONU, com impacto social e relevância econômica, demonstra a capacidade da Desenvolve-SE de liderar entregas estratégicas para a população sergipana”.
O estudo destaca, ainda, a capacidade de replicação da iniciativa, especialmente pela adoção de mecanismos de governança, indicadores de desempenho e verificação independente, que asseguram qualidade e transparência ao longo de todo o ciclo do contrato.
Atualmente, o projeto encontra-se em fase de aperfeiçoamento do modelo licitatório, após consulta pública e diálogo com sociedade civil e setor privado, etapa que antecede a publicação do edital e a contratação do parceiro responsável pela operação da unidade.
O que é o Fórum Internacional de PPPs da UNECE
O Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) é um dos principais espaços globais de debate, formulação e reconhecimento de projetos estruturados no modelo de PPP. Realizado anualmente, o evento reúne governos, organismos multilaterais, setor privado, academia e especialistas internacionais para discutir soluções inovadoras em infraestrutura e serviços públicos, com foco em sustentabilidade, resiliência e impacto social.
Em sua 10ª edição, realizada em Barcelona, o Fórum teve como eixo central a mobilização de parcerias para acelerar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando boas práticas e projetos com alto potencial de transformação. Além de promover o intercâmbio de experiências entre países, o evento também reconhece iniciativas de excelência que atendem aos critérios internacionais de qualidade, governança e alinhamento aos ODS, consolidando-se como referência global na agenda de PPPs.