Desenvolve-SE divulga cronograma dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs)

O presidente da Desenvolve-SE, Agência Sergipe de Desenvolvimento, Milton Andrade, e alguns diretores da Agência participaram de uma reunião de trabalho no Ministério Público de Sergipe, MPSE, para apresentar o cronograma de execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) em parceria com o Projeto Lixão Mais Não – Por um Sergipe Sustentável, do MPSE.

Também participaram do encontro, a Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo do MPSE, Aldeleine Melhor Barbosa; o Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Apoio Operacional do S. Francisco e Nascentes do MPSE, Sandro Costa; o Coord. Geral do MPSE, Carlos Augusto de Alcântara Machado; o Corregedor Geral do MPSE, Jorge Murilo Seixas de Santana; o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Eduardo Côrtes; a Secretária de Estado do Meio Ambiente, Déborah Dias; o Senador Alessandro Vieira e as Deputadas Federais, Yandra Moura e Katarina Feitoza.

A apresentação do cronograma dos PRADs também foi acompanhada por diversas autoridades, técnicos e prefeitos das cidades onde os lixões foram encerrados. De acordo com o MPSE, 36 municípios encerraram as atividades nestes espaços entre julho e dezembro de 2023. Isto significa que, atualmente, 98% dos lixões de Sergipe deixaram de funcionar. Apenas um ainda está em processo de encerramento.

Cronograma

O presidente da Desenvolve-SE, Milton Andrade, explicou que os PRADs serão elaborados por blocos. Ao todo, serão 9, cada um composto por 4 municípios. Os PRADs serão elaboramos em 3 etapas: Relatório Preliminar, Relatório de Investigação Confirmatória e Relatório Final.

O Relatório Preliminar surge a partir de uma visita de exploração. Na área onde funcionou o lixão, serão observados, entre outros aspectos, a volumetria dos resíduos sólidos e os potenciais danos no local e entorno. O Relatório de Investigação Confirmatória vai verificar tudo o que foi visto anteriormente, analisando amostras do lençol freático, possíveis contaminações e identificação da vegetação, se nativa ou não. A última etapa corresponde ao Relatório Final. Este documento será entregue à gestão municipal, informando os problemas identificados naquela área e o que precisa ser feito para recupera-la. Para Milton Andrade, “não existe desenvolvimento sustentável sem a preservação do meio ambiente”.

Sonhos

A divulgação do cronograma de execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) foi muito comemorado pelos prefeitos e pelas prefeitas dos municípios parceiros do Projeto Lixão Mais Não – Por um Sergipe Sustentável, do MPSE, e que participaram da reunião de trabalho.

Segundo o prefeito de Indiaroba, Adinaldo do Nascimento, este é um momento histórico. “Para todos os gestores da minha geração, ver a questão dos lixões resolvida é a realização de um sonho. E o problema foi resolvido a muitas mãos. Envolveu os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse o prefeito Adinaldo Nascimento.  

Parceria vitoriosa

União e resultados. Estas palavras definem a trajetória do Projeto Lixão Mais Não – Por um Sergipe Sustentável, na avaliação da Diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo do MPSE, Aldeleine Melhor Barbosa. No seu entendimento, só com o envolvimento e a soma de esforços de todos os atores envolvidos foi possível encerrar quase 100% dos lixões existentes em Sergipe, no intervalo de julho e dezembro de 2023. Ainda de acordo com a Diretora, de novo, é a união que trará novos e importantes resultados a partir desta nova fase que começa com os PRADs.

É que a realização dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas só está sendo possível em função do apoio dado ao Projeto pelo Poder Legislativo Federal.  O Senador Alessandro Vieira e a Deputada Federal Katarina Feitoza, juntos, destinaram R$ 1,4 mi em emendas parlamentares para que possam ser executados os Plano de todos os 36 municípios sergipanos atendidos no Projeto Lixão Mais Não – Por um Sergipe Sustentável, do MPSE. Os PRADs serão elaborados pela Desenvolve-SE, Agência Sergipe de Desenvolvimento.

Biodiversidade

A previsão é que até o fim de novembro todos os PRADs estejam concluídos e entregues à Administração Estadual de Meio Ambiente, ADEMA, para devida análise e aprovação. Só então, os planos poderão ser executados pelos prefeitos. O presidente da Desenvolve-SE, Milton Andrade, afirmou que “a Agência nasceu para curar a dor, seja dor na gestão pública, seja dor na iniciativa privada. E se existe dor na gestão municipal, a agência está disposta a participar, a colaborar e a dar a efetividade para que a gente saneie e supra essas necessidades.

Além de divulgar o cronograma dos PRADs, Milton Andrade anunciou ainda a criação de um Fundo de Biodiversidade. Segundo o presidente da Desenvolve-SE, os gestores municipais poderão contar com um crédito gerado a partir da recuperação das áreas degradadas. Uma espécie de carta de crédito que poderá ser comercializada. “Parte do investimento para recuperação das áreas degradadas poderá ser financeiramente sustentável já que nós teremos uma carta de um fundo de crédito de biodiversidade”, detalhou Milton Andrade, que disse também: “Nós estamos atentos ao mercado lá fora e o que há de mais moderno na legislação para que a gente possa aliviar os cofres dos municípios, que sabemos que têm limitações”.